Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Andréa Araújo Advocacia
Publicações
(
78
)
Tudo
Artigos (78)
Andréa Araújo Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Salário maternidade mãe adotante
De acordo com o Art. 71 - A da lei 8.213, ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção é devido o salário-maternidade pelo período de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andréa Araújo Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Medida provisória 891 de 05 de agosto de 2019 altera a Lei 8.213/1991
Medida provisória 891 de 05 de agosto de 2019 altera a Lei 8.213/1991 Aos segurados e dependentes que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andréa Araújo Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Acumulação de benefícios previdenciários
Acumulação de benefícios previdenciários O Art. 124 da Lei 8.213 proíbe o recebimento conjunto dos seguintes benefícios: · Aposentadoria e auxílio doença; · Mais de uma aposentadoria; · Aposentadoria...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andréa Araújo Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Cláusulas abusivas em seguros de acidentes pessoais
É abusiva a exclusão do seguro de acidentes pessoais em contrato de adesão para as hipóteses de gravidez, parto ou aborto e suas consequências; perturbações e intoxicações alimentares de qualquer...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andréa Araújo Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência
A Lei 16. 444 de 31 de outubro de 2018 dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência, desde que dentro do mesmo grau de risco dos demais pacientes, nos estabelecimentos,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andréa Araújo Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Você sabe o que é ou já sofreu de Violência Obstétrica? ⚖
No Estado de Pernambuco, a Lei 16. 499 de 06 de dezembro de 2018 estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica. De acordo com a referida Lei, são...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andréa Araújo Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Saque de FGTS do trabalhador falecido
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é conhecido por todos os trabalhadores pela sigla FGTS, é constituído pelo saldo da conta vinculada pertencente a cada obreiro. O valor do depósito mensal é...
3
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andréa Araújo Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Pensão por morte em caso de morte presumida
Em poucas linhas, a pensão por morte é o benefício previdenciário devido ao dependente do segurado falecido, aposentado ou não. A concessão do benefício visa proteger o dependente no caso de morte,...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andréa Araújo Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Estatuto da Pessoa com Câncer
A Lei 16.538 de 09 de janeiro de 2019 instituiu, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Estatuto da Pessoa com Câncer, destinado a reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andréa Araújo Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
As operadoras de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela ANVISA.
De acordo com o STJ, as operadoras de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela ANVISA. A Lei n. 6.360/1976 de 23 de setembro de 1976 prevê que estão sujeitos às normas de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Avenida Governador Agamenon Magalhães, 2939 Sala 709 Espinheiro, Recife-PE - Pernambuco (Estado) - 52020000